Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



2. Pelo presente caso, por meio por decisãeste judicial, foi deferida a penhora de Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execuçãeste. Dessa MANEIRA, nãeste Pode vir a, a critério e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, utilizando este consequente depósito do valor em juízo, querer este executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez que este princípio da menor onerosidade do devedor não Têm a possibilidade de resultar na elevado onerosidade de modo a o credor.

seis - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, fica apenas a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre do Moraes, qual não integrava na época a Corte.

STJ - É lícito ao credor recusar substituição por bem penhorado por outro do difícil alienação

               • A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

O departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A respeito de a denúncia de que há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

Do pacto com as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se no local uma sfoirie de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e este natural nãeste seria sequer por propriedade da devedora.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou um empréstimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Pelo acórdãeste, honorários do sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à visite este link vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho

Isso não impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

A nova ediçãeste, usando centenas do respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Este prefeito Roberto Cláudio em sua própria mensagem de prestação de contas por 2017, apresentada no primeiro dia deste mês na Câmara Municipal de Fortaleza, quando falou da parte referente à Saúpor pública, afirmou que 2,2 milhões do fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único do Saúdo), tornando Assim sendo o serviço municipal Muito mais demandado através população.

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques qual não admitiu REsp de uma empresa do PR, de que pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando qual este bem era essencial para o desenvolvimento por suas atividades.

A plataforma de ensino à distância da ABAPI já está pelo ar com dois cursos disponíveis de modo a compras. Em breve Muito mais novidades.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *